quinta-feira, 5 de julho de 2012
Câmaras do Baixo Sul aumentarão vagas para vereadores...
As câmaras municipais vão passar a contar com mais 5.070 vereadores a partir
de 2013. Eles vão se somar aos 51.748 já existentes, alçando um total de 56.818
vereadores em todo o País. Noi Baixo Sul, a maioria dos municípios terão os
quadros dos legislativos alterados. O aumento de cadeiras está amparado na
mudança do total da população registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), na estimativa publicada em 31 de agosto de 2011. As novas
vagas foram criadas com base na Emenda Constitucional 58 que permite a criação
ou redução do número de cadeiras nas câmaras, através de mudanças na Lei
Orgânica Municipal (LOM). O prazo para aumentar as vagas acabou em 30 de junho.
Em Valença, a Lei permitia um aumento de 10 vereadores para 17, a Câmara aprovou
15 cadeiras a partir de 2013. Cairu, Camamu, Ituberá, Taperoá, Jaguaripe,
Presidente Tancredo Neves e Maraú passarão de 9 vereadores eleitos em 2008 para
11 nas eleições municipais deste ano.
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