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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Policiais são baleados em Cairu...

Dois policiais militares da 33ª CIPM foram baleados na manhã desta segunda-feira (27) durante troca de tiros com traficantes no distrito da Gamboa do Morro em Cairu. Segundo informações, o policial de pré-nome Rosemberg levou um tiro na cabeça e foi transferido para o HGE; e o PM Valdir foi baleado no peito e está sendo ainda avaliado pela equipe médica. Um morador da Gamboa, conhecido por Carcudo também foi baleado e já chegou sem sinais vitais ao pronto socorro da Santa Casa de Misericórdia de Valença. Neste momento, muitos curiosos se aglomeram na entrada do pronto socorro. Muitos policiais militares e civis estão se deslocando neste momento para a Gamboa no intuito de capturar os suspeitos.

PSD votará contra as contas de JH...

O vice-governador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, e o deputado estadual Alan Sanches, presidente do partido em Salvador, se reúnem na próxima segunda-feira (27) com os vereadores soteropolitanos, Dr. Pitangueira, David Rios e Edson da União para oficializar, através de uma resolução partidária, a orientação de acompanhar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que reprovou as contas do prefeito João Henrique (PP), no exercício de 2010. Segundo Sanches, que já presidiu a Casa Legislativa, o PSD não poderá referendar contas rejeitada do Executivo. “A decisão já foi tomada neste sentido. E todos sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem que ser cumprida. Sendo assim, os vereadores não podem se comprometer”, disse. Nesta sexta (24), Alencar já tinha antecipado ao Bahia Notícias que o PSD segueria o parecer do TCM.  Com isso, somados aos sete representantes petistas na Câmara, mais os edis Adriano Meirelles (PR), Aladilce Souza e Olívia Santana (PCdoB), Andréa Mendonça (PV), que também já se pronunciaram contrários à aprovação, somam os 14 necessários para deixar o prefeito João Henrique longe da política por oito anos, tempo que o alcaide ficará inelegível. 

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Adriano Meireles votará contra as contas de João Henrique...


O vereador Adriano Meirelles, que deixou o PSC para disputar a prefeitura de Cairu, cidade do baixo sul baiano, pelo PR, confirmou ao Bahia Notícias que votará contra a aprovação das contas do prefeito João Henrique (PP). O ex-governista, aliado do gestor por 19 anos, iniciará uma mobilização na Câmara para conseguir mais adesões ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou por unanimidade os exercícios de JH em 2009 e 2010, ainda em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. “Eu vou fazer um movimento provando que ele não tem condições de dar continuidade à vida pública. Vou começar a bater e vou bater forte contra ele. João Henrique não consegue 20 votos”, prometeu o vereador, ao acreditar que o fato de o pleito ser secreto, em vez de expor, protegerá os vereadores. Segundo ele, uma das provas de falha na administração municipal é a falta de trabalhos preventivos para o período de chuvas, estimado para abril, além dos já conhecidos problemas de mobilidade urbana, falta de infraestrutura, falhas na gestão da Saúde, gastos demasiados e excesso de mendigos nas ruas da cidade. Todo o levantamento irá compor um dossiê do prefeito a ser distribuído nas Câmaras de Vereadores e prefeituras do país, Congresso Nacional e imprensa, com o objetivo de atingir a realização do maior evento esportivo do mundo na capital baiana. “É triste admitir, mas Salvador não tem condições de abrigar a Copa do Mundo, e nós vamos provar isso”, alertou. Atualmente, 10 oposicionistas e o os três integrantes do PSD já confirmaram ratificar o relatório do TCM no Legislativo soteropolitano. Com Meirelles, o número chega a 14 edis, o suficiente para deixar João, que precisa de 28 votos dos 41 possíveis, inelegível por oito anos. (BN).

Balanço do ano em Cairu...

O prefeito de Cairu Hildécio Meireles, em entrevista coletiva à imprensa local na tarde desta sexta-feira (24), revelou que o seu município movimentou cerca de R$ 153 milhões entre os meses de dezembro de 2011 a fevereiro de 2012. Segundo Meireles, os números foram levantados pelas secretarias municipais e o montante dos recursos teve como carro-chefe o turismo, com aproximadamente 75% desses valores concentrados em Morro de São Paulo. Único município arquipélago do Brasil, composto por 26 ilhas, com uma população de 15.374 habitantes e um PIB de R$ 409.265.000, Cairu experimenta um boom no incremento de suas finanças, graças a descoberta de gás do Campo de Manati com início das atividades em 2007, mas tem no turismo forte aliado de sua economia. O Morro de São Paulo, terceiro destino turístico do Estado, concentra a maioria desse receptivo. Na entrevista, Hildécio Meireles destacou também outros números. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Turismo, o número de visitantes no município foi de 118 mil somente neste verão. Em 2010 Cairu recebeu 180 mil turistas, boa parte desses, oriundos do exterior. O prefeito destacou o investimento público feito no setor, com obras de infraestrutura em todas as ilhas, além de projetos culturais e artísticos como o Carnaval da Gamboa (Carnagamboa), o Festival da Primavera em Morro de São Paulo e por último, a realização do “Cairu em Cantos”, projeto que trouxe para a sede do município, atrações nas sextas-feiras como: Armandinho, Gerônimo, Flávio Venturini, Nelson Rufino e Carla Visi. “Para aqueles que desejam instalações de indústrias em Cairu é bom saber que temos uma grande indústria sem chaminé, o turismo”, disse Hildécio. (portalbaixosul).

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa : Duas opiniões...

No Jornal a Tarde desta sexta-feira (24), dois comentários sobre a Lei da Ficha Limpa mostra que o entendimento jurídico do caso ainda gera confusão. O primeiro, transcrito na Coluna Tempo Presente assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos traz considerações do jurista Augusto Aras, um dos formatadores da Lei:
Candidatos que foram cassados em 2006, por exemplo, perderam o mandato e cumpriram os três anos de inelegibilidade.
“Esqueça isso. Trata-se de casos julgados e com penas já cumpridas. Além disso, o STF consagrou o princípio de que a lei não vai retroagir”.
 Já na Coluna Opinião em sua página A3 do mesmo jornal, o advogado, doutorado e mestre em Direito, Georges Humbert em seu artigo, destaca a constitucionalidade da lei. Em seu comentário, Humbert reafirma o que diz a Constituição Federal. “A Constituição prevê claramente: ninguém cumprirá pena, salvo após sentença judicial insuscetível a recurso; e a lei não pode retroagir”. Mais adiante ele diz: “Ocorre que a Lei da Ficha Limpa como está, desrespeita, ao menos em parte, tais garantias fundamentais. Isto porque, permite aplicação da sansão de inelegibilidade, mesmo que sem condenação definitiva, bem como que essas novas regras do jogo valem mesmo para aquilo que foi feito no passado. Consequentemente, sob a bandeira combate a corrupção, a segurança jurídica foi perigosamente dilacerada. O julgamento do STF contrariou a Constituição, na medida em que não evitou a colisão de direitos fundamentais”.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Prefeitura de Salvador fez envestimento de R$ 30 milhões, mais não sabe fechar o balanço...

Os principais gestores de Salvador não se entenderam ao tentar explicar as finanças do Carnaval, segundo reportagem do jornal A Tarde desta quinta-feira (23). Em entrevista coletiva na quarta, o vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB) disse, amparado em um estudo feito em 2009, que a festa trouxe um prejuízo parcial de R$ 8 milhões. Os dados do levantamento, já desatualizado, trabalham com uma despesa de R$ 30 milhões e uma receita de R$ 22 milhões, que não inclui ganhos oriundos da arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado de bares, restaurantes, hotéis, blocos e camarotes. O prefeito João Henrique, por sua vez, defende que o prejuízo é maior do que isso. A reportagem destaca uma matéria publicada no site oficial do Carnaval. “O prefeito reconheceu que o valor ainda é muito pouco, face à despesa com a realização da festa, três vezes maior que o valor da atual arrecadação”, diz trecho do texto. Já o presidente da Empresa de Turismo de Salvador (Saltur), Cláudio Tinoco, assegura que a festa é “autossustentável”, com base no Relatório Diagnóstico Mercadológico Carnaval 2009, feito a pedido do próprio gestor pela empresa de consultoria Mídia e Planejamento Comunicação. Segundo o estudo, apenas a partir de 2010 o Carnaval de Salvador deixou de causar prejuízo para os cofres públicos municipais.

Ano letivo em Salvador começa nesta quinta-feira...

O ano letivo das escolas da rede municipal de ensino tem início nesta quinta-feira (23), com o retorno às salas de aula de aproximadamente 140 mil alunos de 426 estabelecimentos. Por causa da greve da Polícia Militar, a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) havia adiado o começo das aulas.

Hotelaria e Associação dos blocos de Salvador relatam prejuízos...

Apesar das declarações de representantes do governo do Estado e da prefeitura de que o Carnaval foi um sucesso, setores da economia soteropolitana como a hotelaria, o comércio e a venda de abadás relatam prejuízos durante o período. Segundo o Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Salvador e Litoral Norte, os espaços localizados fora do circuito da festa registraram redução de 10% na taxa de ocupação, enquanto os estabelecimentos fora do circuito tiveram queda de 8%. Já o presidente da Associação de Blocos de Trios, Fernando Boulhosa, diz que as vendas de abadás caíram entre 30% e 40%. “Não quero citar nomes de blocos, mas quem foi na rua viu que a maioria deles passava vazia”, declarou ao jornal Correio. A avaliação foi repetida pelo dono da Central do Carnaval, Joaquim Nery, embora com números menos alarmantes. A estimativa feita por Nery aponta para uma queda de 5% na comercialização de abadás.

Projetos de prefeituras são rejeitados por falta de qualidade técnica...

A falta de qualidade técnica é uma das principais razões para a rejeição de projetos, de acordo com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), que participou no ano passado de um grupo de trabalho sobre convênios entre municípios e a União na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência. A entidade diz que 30% a 40% das propostas apresentadas por prefeituras ao governo federal são descartadas por tal motivo. Mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes utiliza o serviço de contadores terceirizados para montar projetos, segundo a SRI. Um dos principais problemas é a baixa qualificação dos funcionários das prefeituras, aponta o Globo. Como exemplo, pode-se apontar o fato de que o titular do órgão de Saúde tem até o ensino médio em 1.879 cidades. Os dados da última Pesquisa dos Municípios Brasileiros do IBGE indicam que, em 55 cidades, eles sequer têm o fundamental completo.

Isso não ocorre em Cairu, devido a sua equipe capacitada de servidores e técnicos especializados, mais é uma grande realidade em quase todas prefeituras do Baixo Sul, onde os critérios de contratação e a falta de recursos são dúvidosos...

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Carnagamboa Bomba...



Cerca de 10 mil pessoas foram à abertura do Carnaganboa no distrito da Gamboa em Cairu na noite deste sábado (18). Por volta das 08h, um minitrio com o Grupo Acarajés iniciou a festa, logo depois Fábio Márcio desfilou um repertório de pagode, arrocha e axé, esquentando o público. O Prefeito Hildécio Meireles abriu oficialmente o Carnaval da Gamboa entregando as chaves da cidade ao Rei Momo Roque Bahia e a Rainha Nice. A partir dai, mais gente foi chegando e a animação ficou por conta da Banda Levanóiz, que participou pelo segundo ano consecutivo do Carnagamboa. Neste domingo, (19), a festa continua e tem como principal atração, o Grupo Raça Negra.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Força Nacional e Exército ficarão no carnaval...

A logística do Carnaval, principalmente os aspectos relativos à segurança da festa, foram abordados pelo governador Jaques Wagner em entrevista coletiva durante a manhã. O petista adiantou que a Força Nacional trabalhará durante o evento, assim como 19.727 homens da Polícia Militar, 2.614 servidores da Polícia Civil e 401 profissionais do Departamento de Polícia Técnica. Quanto à participação das tropas do Exército, Wagner revelou que o comando-geral da PM definiria ainda nesta segunda-feira (13), em reunião com o general Gonçalves Dias, quantos homens seriam precisos. O governador contou ainda ter garantias do ministro da Defesa, Celso Amorim, de que o efetivo poderá ser utilizado no Carnaval. Durante a festa, o governo gastará R$ 26,2 milhões em segurança, R$ 3,2 milhões em saúde, R$ 12 milhões em cultura, R$ 14,8 milhões em turismo, o que totaliza R$ 56 milhões. Foi revelado ainda que é estudada a possibilidade de parcelamento do ICMS de comerciantes em função dos prejuízos causados durante o período de greve. “Acho que o pedido é razoável. Pedi ao secretário da Fazenda que avalie”, declarou Wagner.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

FIM DA GREVE...

Em uma nova assembleia realizada na noite deste sábado, 11, os policiais militares da Bahia decidiram acabar com a greve que já durava 12 dias no Estado. A categoria aceitou a proposta de 6,5%, retroativa a janeiro passado, feita pelo governo. Também foi aceita a proposta do pagamento da GAP - Gratificação por Atividade Policial - a partir de novembro próximo. Segundo o comando geral da PM, 100% do efetivo da polícia já se encontra em atividade.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

A greve continua.

Sem acordo entre o governo e os policiais militares grevistas, o clima é de animosidade nesta quarta-feira (8), nono dia do movimento. Depois de uma terça-feira de esperança de acordo e madrugada de quarta tranquila, o cenário muda na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e suas imediações. O presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, disse que os grevistas se preparam para um embate. "A movimentação está diferente e também estamos nos preparando".A liberação da entrada de mantimentos e medicamentos para os amotinados, que tinha sido concedida nesta terça, voltou a ser suspensa hjoje. Idaci Vasconcelos, mulher de um PM acampado, tentou levar os remédios para o marido, que é hipertenso e já sofreu dois infartos, mas foi barrada. No início da manhã desta quarta-feira, 8, o exército voltou a cortar a luz e a água da Assembleia, porém, de acordo com o Tenente Márcio Cunha, chefe da comunicação do exército, qualquer pessoa que está dentro do prédio pode realizar refeições e beber ãgua, basta que saia da assembleia. " O exército não impede ninguém de comer e beber, mas para isso, eles precisam sair da assembleia, e se sairem, não poderão retornar. A todo momento, chegam mais reforços para as tropas federais. O efetivo do Exército aumentou hoje para 1.308 homens, ontem era de 1.038 e 600 no primeiro dia da ação, sem contar o efetivo da Força Nacional, Polícia Federal e PMs da Caatinga e Semi-Árido. Nesta manhã, toda a Assembleia está cercada, ao contrário dos primeiros dias, quando o foco das tropas federais estava em frente ao Parlamento. Os acessos ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) voltaram a ser fechados nesta manhã. A chegada de viaturas com PMs em serviço ao CAB para ajudar na força tarefa de desocupação do Parlamento desagradou os manifestantes. Dois helicópteros do Exército, do modelo Pantera, também sobrevoam a região.

O juiz da Auditoria Militar Federal, José Barroso Filho, chegou nesta manhã no CAB a pedido dos grevistas. Ele foi levado por policiais do Rio de Janeiro. O tenente-coronel Márcio Cunha, chefe de comunicação da 6ª Região do Exército, alertou aos jornalistas que eles devem permanecer dentro do QG montado para a imprensa. De acordo com ele, quem estiver fora desse perímetro não será assegurado pelo Exército, reforçando os rumores de um possível confronto entre grevistas e a tropa federal. Não há informações de novas mesas de negociação entre o governo e os grevistas.
Houve um princípio de confronto nesta manhã, quando homens do Exército mudaram a posição das cercas que estão posicionadas ao redor do Parlamento. Nesta madrugada, foi cortada a energia do Parlamento até 0h30. No mesmo horário, aconteceu um buzinaço na Avenida Paralela. Não há confirmação da participação de PMs no protesto na Avenida.

Proposta - O governador Jaques Wagner voltou a reforçar a proposta apresentada aos grevistas em entrevista a uma emissora de televisão nesta manhã. A oferta é de reajuste de 6,5% retroativo a janeiro e o pagamento partilhado das GAPs IV e V entre 2012 e 2015 com a primeira parcela em novembro deste ano. "Fizemos um esforço muito grande para garantir a GAP IV a partir de novembro. Essa despesa (GAP IV e V) representa mais de R$ 170 milhões, é parte significativa do orçamento. Agora eu só posso esperar que cada policial entenda que o Estado tem um limite e não frustre a população da maior festa popular do mundo (o Carnaval)", argumenta Wagner. Aspra - Prisco disse que o fim da greve dos Policiais Militares (PMs) caberia somente ao governador Jaques Wagner. "A greve pode acabar em até 1 hora, só depende do governador. Basta ele assinar nossas reivindicações". Prisco explica que a prioridade da categoria é a revogação dos mandados de prisão expedidos pela Justiça em nome de alguns PMs grevistas e anistia administrativa para todos os policiais que participaram do movimento. "Se for provado (a participação de PMs em atos ilícitos), cabe à Justiça dar a resposta à sociedade (punindo os policiais)".

A categoria também quer a reintegração dos policiais que foram exonerados após a greve em 2001. "Queremos que o governo dê o direito de reintegração aos policiais que conseguiram isso pela lei. Já ganhei isso em todas as instâncias, inclusive no pleno do Tribunal de Justiça. Também fui anistiado pela lei federal 12.191, sancionada por Lula (ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva) e até hoje o governo não cumpriu a lei federal", argumenta Prisco. Além dele, outros cinco PMs aguardam a reintegração.Baixa - Mais um PM deixou o acampamento nesta madrugada, totalizando oito desistências entre os manifestantes. Esse número não inclui as crianças que saíram do acampamento após determinação do Ministério Público.

Na saída, por volta de 2h50, o policial militar baiano, que tinha uma pistola na cintura, foi identificado pelos militares do Exército e teve a mochila revistada. Tudo sob a supervisão de agentes da Polícia Federal. Ele não quis falar com imprensa e foi correndo até o próprio carro. Dois novos barracões (grandes tendas) foram montados pelo pessoal do Exército nos canteiros (central e lateral), em frente à AL-BA, ainda de madrugada. Uma espécie de “gabinete”, com cadeiras, mesa e quadro com mapa, e outro para abrigar todo o lixo produzido no entorno, incluindo o do pessoal da imprensa. (Atarde)

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Greve da PM causa Pânico em todo Estado...

A Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra - BA) ainda não recebeu a notificação da Justiça sobre a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Brito, que considerou ilegal a greve parcial dos policiais militares da Bahia e determinou o imediato retorno dos PMs ao serviço. A informação é do cabo Jooas Santos, da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), que afirmou que o movimento grevista não parar e a Aspra vai recorrer da multa diária de R$ 80 mil assim que for notificada. Segundo o PM, o governo primeiro precisa decidir se há ou não uma greve de policiais no Estado. “Se o governo reconhece que há greve, precisamos saber porque ainda não houve negociação com o movimento”, questionou. De acordo com o representante da Anaspra, os policiais já foram consultados em assembleia sobre a decisão da Justiça e decidiram permanecer em greve. “O efeito foi contrário, a indignação dos policiais só fez aumentar”, completou Jooas Santos. Juiz decidiu que a Aspra suspenda o movimento grevista, cumprindo a decisão de imediato, sob pena de multa de R$ 80 mil, por cada dia de paralisação a partir desta quinta-feira (2). O juiz intima ainda a Polícia Militar, via Comando Geral da instituição, para o cumprimento da determinação. A decisão foi apresentada no final da manhã desta quinta-feira (2), pelo procurador geral do Estado, Rui Moraes, na sede da Fundação Luis Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia.

Festa de Yemanjá em Boipeba..



Nos da família Meireles juntamente com amigos e convidados acompanhamos as manifestação populares da Ilha de boipeba. Afinal desde cedo, hoje dia 2 de fevereiro de 2012, a linda Ilha de Boipeba acordou com um alvorada de fogos que reverenciava Yemanjá. É um dia de festa em terra e no mar, pois a rainha do mar é homenageada por todos, tornando assim uma manifestação popular em que seus devotos preparam-se colocando suas oferendas e pedidos nos balaios numa romaria rumo ao mar. Convidamos toda rede virtual a um passeio por essa manifestação através de fotos da festa de Yemanjá na Ilha de Boipeba – Cairu – Bahia – Brasil.