quinta-feira, 14 de junho de 2012
Boa notícia para os catadores de caranguejos...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta
quarta-feira (13), em caráter terminativo, o pagamento de benefício, que está
previsto em projeto de lei, a pescadores artesanais e catadores de caranguejo
que exerçam a atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
“Esses trabalhadores poderão ter direito ao seguro-desemprego no valor mensal de
um salário mínimo, que será pago durante o período de defeso,
tempo em que a pesca e a cata de caranguejos são proibidas, para se garantir a
reprodução das espécies”, declara o parlamentar petista Marcelino Galo. Galo
comemora a iniciativa do Senado e informa que para virar lei, o projeto só
depende da sanção presidencial. “As informações são de que é possível, em um
prazo de cinco dias, que haja recurso para a matéria ser votada no plenário. A
ideia é que o benefício seja uma forma de compensar, na época do defeso, quem
trabalha com a pesca artesanal e a coleta de caranguejos”, completa.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário